Pinheiro & Martins Advocacia e Assessoria Jurídica
Pinheiro & Martins Advocacia - Atendimento Jurídico Especializado
Pinheiro & Martins Advocacia • Atendimento Especializado

Defesa ágil, estratégica e humanizada dos seus direitos e patrimônio.

Conciliando atuação consultiva e contenciosa para entregar soluções eficazes e juridicamente seguras. Atendimento presencial no bairro Portão em Curitiba/PR e 100% online para todo o Brasil.

Pilares Institucionais de Atuação
+4 Anos

Prática Consistente

Banca fundada em 2022 com histórico comprovado de resolutividade célere e assessoria jurídica de alto padrão em Curitiba.

100%

Presencial & Online

Estrutura física no Portão para atendimento acolhedor e plataforma digital para clientes em todo o Paraná e no Brasil.

9 Áreas

Soluções Integradas

Do Direito de Família e Sucessões ao Direito Bancário e Tributário, garantindo proteção completa do seu patrimônio.

5.0 ★

Google Verificado

Reconhecimento pela clareza ética, transparência processual e atendimento humano irrestrito a cada cliente.

01 / Perfil Institucional & Trajetória

Sobre a Pinheiro & Martins

Advocacia e assessoria jurídica moderna, combinando solidez técnica, atendimento humanizado e soluções estratégicas para pessoas físicas e empresas.

Advocacia Multidisciplinar • Presencial e 100% Online

Defesa Ágil, Estratégica e Rigorosamente Humanizada

“Conciliando atuação consultiva e contenciosa para entregar soluções ágeis, eficazes e juridicamente seguras.”

A Pinheiro & Martins Advocacia e Assessoria Jurídica é uma banca paranaense moderna, fundada em 2022 com a missão de oferecer atendimento jurídico integral, ágil e humanizado a pessoas físicas e jurídicas.

Com sede física estabelecida no bairro Portão, em Curitiba/PR, o escritório atua estrategicamente nas esferas Cível, Família, Sucessões, Trabalhista, Previdenciária, do Consumidor, Bancária, Imobiliária e Tributária, combinando rigor técnico com tecnologia jurídica de ponta.

Conciliamos a atuação consultiva preventiva — essencial para mitigar riscos contratuais e patrimoniais — e a atuação contenciosa combativa em todas as instâncias judiciais e administrativas, alcançando clientes em Curitiba, região metropolitana e em todo o território nacional de forma presencial e digital.

Desde 2022Fundação Sólida em Curitiba
Bairro PortãoSede Física & Sala Executiva
Híbrido & SeguroPresencial ou Online em Todo o País
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Pinheiro & Martins Advocacia - Sede e Liderança Jurídica
Pinheiro & Martins AdvocaciaCuritiba • PR

Rua Dep. Estefano Mikilita, 125 • Sala 604 • Portão

Missão

Entregar soluções jurídicas eficazes, seguras e céleres, restabelecendo direitos e preservando o patrimônio e a harmonia de nossos clientes.

Visão

Ser referência em advocacia humanizada e estratégica no Paraná e em âmbito nacional, reconhecida pela excelência técnica e transparência irrestrita.

Valores

Ética inegociável, rigor técnico processual, transparência na comunicação, celeridade resolutiva e compromisso incondicional com a justiça.

02 / Especialidades Jurídicas

Áreas de Atuação

Atendimento jurídico completo nas principais áreas do Direito, unindo prevenção consultiva e atuação contenciosa enérgica para proteção integral de pessoas e negócios.

01.
Soluções consensuais céleres e defesa firme dos direitos familiares.

Direito de Família & Divórcio

Atuação humanizada em divórcios, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e dissolução de união estável.

Divórcio Consensual em Cartório (Extrajudicial) e Litigioso Judicial
Pensão Alimentícia: Fixação, Revisão (Aumento/Redução) e Execução por Prisão
Guarda Compartilhada, Regime de Convivência e Guarda Unilateral Protetiva
Dissolução de União Estável e Partilha de Bens Móveis e Imóveis
02.
Transmissão patrimonial segura e desfecho ágil em partilhas de herança.

Direito Sucessório & Inventário

Abertura de inventários judiciais e em cartório, planejamento sucessório e partilha justa de bens sem desgastes familiares.

Inventário Extrajudicial em Cartório de Notas (Rápido, sem litígio)
Inventário Judicial Contencioso com Múltiplos Herdeiros e Conflitos
Planejamento Sucessório, Elaboração de Testamentos e Doações em Vida
Defesa do Patrimônio Pessoal dos Herdeiros contra Dívidas do Espólio
03.
Proteção contratual, responsabilidade civil e equilíbrio nas relações privadas.

Direito Civil & Contratos

Segurança jurídica para relações civis, elaboração de contratos blindados, recuperação de crédito e ações indenizatórias.

Elaboração, Revisão Técnica e Blindagem de Contratos Civis e Comerciais
Ações de Cobrança, Monitórias e Execução de Títulos Extrajudiciais
Ações Indenizatórias por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes
Rescisão Contratual por Inadimplemento e Cobrança de Multas Convencionadas
04.
Reequilíbrio de contratos financeiros e proteção patrimonial contra abusos.

Direito Bancário & Financeiro

Defesa contra juros abusivos, cédulas de crédito bancário (CCB), busca e apreensão de veículos e leilões de imóveis.

Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário (CCB), Empréstimos e Capital de Giro
Expurgo de Taxas Ilícitas, Juros Abusivos e Capitalização Diária Ilegal
Defesa e Reversão em Ações de Busca e Apreensão de Veículos e Frotas
Sustação Liminar de Leilões Extrajudiciais de Imóveis (Alienação Fiduciária)
05.
Combate às negativas indevidas do INSS e garantia do melhor benefício.

Direito Previdenciário (INSS)

Concessão e restabelecimento de aposentadorias, auxílios por incapacidade e planejamento previdenciário completo.

Concessão e Restabelecimento de Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Aplicação das Melhores Regras
Aposentadoria Especial para Atividades Insalubres e Perigosas (PPP e LTCAT)
Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para Idosos e PCD
06.
Segurança patrimonial em transações imobiliárias e regularização de imóveis.

Direito Imobiliário & Propriedade

Assessoria em compra e venda de imóveis, regularização registral, usucapião, rescisão de contratos na planta e locações.

Regularização Fundiária e Ação de Usucapião Judicial e Extrajudicial em Cartório
Rescisão de Contrato de Imóvel na Planta (Distrato com Restituição de Valores)
Ações de Despejo por Falta de Pagamento, Revisional de Aluguel e Execuções Locatícias
Due Diligence Imobiliária Completa para Prevenção de Fraudes na Compra
07.
Defesa enérgica contra abusos de fornecedores e reparação integral de danos.

Direito do Consumidor

Reparação por negativações indevidas no SPC/Serasa, fraudes bancárias, defeitos em produtos e problemas em voos.

Indenização e Cancelamento Liminar de Negativação Indevida no SPC/Serasa
Fraudes Bancárias: Golpes do Pix, Clonagem de Cartão e Empréstimos Fraudulentos
Problemas com Companhias Aéreas: Atrasos Graves de Voo, Cancelamento e Extravio de Bagagem
Ações contra Planos de Saúde: Reversão de Negativa de Cobertura de Cirurgias e Remédios
08.
Gestão do passivo tributário e proteção do patrimônio empresarial e pessoal.

Direito Tributário & Fiscal

Defesa técnica em execuções fiscais, transações tributárias perante o fisco, recuperação de créditos e planejamento fiscal.

Defesa em Execução Fiscal (PGFN, PGE e PGM) contra Penhoras e Bloqueio Sisbajud
Adesão a Transações Tributárias com Redução Substancial de Multas e Juros
Ações Anulatórias de Débitos Fiscais e Embargos à Execução com Suspensão de Cobrança
Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente ou a Maior (Teses Tributárias)
09.
Rigor técnico e cálculos precisos para o resguardo dos direitos trabalhistas.

Direito do Trabalho & Emprego

Atuação combativa na cobrança de horas extras, reconhecimento de vínculo de PJ fraudulento, verbas rescisórias e acidentes.

Cobrança de Horas Extras, Intervalos Intrajornada e Trabalho em Sobreaviso
Reconhecimento de Vínculo de Emprego (Fraude de Contratação PJ / 'Pejotização')
Reversão de Demissão por Justa Causa Abusiva e Rescisão Indireta do Contrato
Indenizações por Assédio Moral, Perseguições e Discriminação no Trabalho

Sua demanda envolve mais de uma área do Direito?

Muitos casos de família envolvem inventário e patrimônio imobiliário, assim como questões empresariais exigem atuação conjunta em Direito Bancário e Tributário. Nossa equipe analisa seu cenário de forma integrada.

Falar com Nossa Equipe
05 / Conteúdo Jurídico Educativo

Conheça Seus Direitos

Orientações e esclarecimentos práticos elaborados com finalidade exclusivamente didática e pedagógica, em estrita conformidade com o Provimento 205/2021 do CFOAB.

04 / Reconhecimento Público

Avaliações no Google Reviews

Avaliação 5.0 Estrelas
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há 3 meses

“A assessoria da Pinheiro & Martins na renegociação de contratos e dívidas bancárias da minha empresa foi decisiva. Atendimento sério, transparente e muito ágil.”

Carlos E. MendesEmpresário • Curitiba/PR
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há 2 meses

“Fizemos o inventário da família em cartório com o escritório. O que achávamos que levaria anos foi resolvido com clareza em poucas semanas, sem atrito entre os herdeiros.”

Juliana R. FonsecaDireito Sucessório • Partilha
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há 4 meses

“O INSS havia negado meu benefício de forma arbitrária. A equipe da Pinheiro & Martins ingressou com o processo judicial e restabeleceu meu benefício com todos os atrasados.”

Roberto AlbuquerqueAposentado • Curitiba/PR
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há 1 mês

“Tive meu nome colocado indevidamente no Serasa por uma fraude bancária. Conseguiram a liminar para limpar meu nome em menos de uma semana. Excelente atendimento online!”

Mariana S. ValenteDireito do Consumidor
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há 5 meses

“Profissionais excepcionais. Fizeram todos os cálculos das minhas verbas rescisórias e horas extras não quitadas. Transparência total em cada etapa do processo.”

Thiago P. GuimarãesTrabalhador CLT • Curitiba/PR
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há 2 semanas

“A regularização do imóvel herdado e os contratos de locação foram conduzidos com maestria. A sede física no bairro Portão é impecável e muito bem localizada.”

Patrícia D. BeckerDireito Imobiliário • Portão
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há 3 meses

“A assessoria da Pinheiro & Martins na renegociação de contratos e dívidas bancárias da minha empresa foi decisiva. Atendimento sério, transparente e muito ágil.”

Carlos E. MendesEmpresário • Curitiba/PR
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há 2 meses

“Fizemos o inventário da família em cartório com o escritório. O que achávamos que levaria anos foi resolvido com clareza em poucas semanas, sem atrito entre os herdeiros.”

Juliana R. FonsecaDireito Sucessório • Partilha
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há 4 meses

“O INSS havia negado meu benefício de forma arbitrária. A equipe da Pinheiro & Martins ingressou com o processo judicial e restabeleceu meu benefício com todos os atrasados.”

Roberto AlbuquerqueAposentado • Curitiba/PR
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há 1 mês

“Tive meu nome colocado indevidamente no Serasa por uma fraude bancária. Conseguiram a liminar para limpar meu nome em menos de uma semana. Excelente atendimento online!”

Mariana S. ValenteDireito do Consumidor
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há 5 meses

“Profissionais excepcionais. Fizeram todos os cálculos das minhas verbas rescisórias e horas extras não quitadas. Transparência total em cada etapa do processo.”

Thiago P. GuimarãesTrabalhador CLT • Curitiba/PR
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há 2 semanas

“A regularização do imóvel herdado e os contratos de locação foram conduzidos com maestria. A sede física no bairro Portão é impecável e muito bem localizada.”

Patrícia D. BeckerDireito Imobiliário • Portão
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* Avaliações espontâneas e públicas registradas na plataforma Google Maps / Google Reviews, respeitando a sobriedade e conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.

03 / Clareza & Metodologia

Como Funciona Nosso Atendimento

Uma metodologia ágil, transparente e orientada a cálculos precisos, garantindo segurança jurídica do primeiro contato à resolução do seu caso.

01
Primeiro Contato

Atendimento & Triagem

Acolhimento da sua demanda via WhatsApp ou presencialmente na sede do Portão em Curitiba, com escuta atenta e sigilo absoluto.

02
Rigor Técnico

Auditoria & Diagnóstico

Exame aprofundado de documentos, contratos e certidões para traçar o melhor enquadramento legal e viabilidade econômica.

03
Plano de Ação

Estratégia & Clareza

Definição da conduta jurídica — priorizando soluções extrajudiciais em cartório ou ações judiciais com pedidos liminares enérgicos.

04
Defesa Ativa

Execução & Acompanhamento

Atuação contínua em todas as instâncias judiciais e administrativas, com prestação de contas transparente a cada evolução do caso.

06 / Esclarecimento de Dúvidas

Perguntas Frequentes

Respostas diretas e esclarecedoras para as principais dúvidas sobre direitos trabalhistas, rescisões contratuais, benefícios do INSS e cálculos previdenciários.

O Código de Processo Civil estipula o prazo de 60 dias a contar do falecimento para abertura do inventário. Ultrapassado esse prazo, incide multa fiscal sobre o imposto de transmissão (ITCMD), estipulada pelas Secretarias da Fazenda estaduais. No entanto, mesmo com o prazo vencido, o inventário pode e deve ser realizado para regularizar e transferir o patrimônio aos herdeiros.

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07 / Canais Oficiais de Atendimento

Contato & Localização

Sede física no bairro Portão em Curitiba/PR com ambiente executivo reservado e estrutura tecnológica completa para atendimento presencial ou online em todo o Brasil.

WhatsApp & Atendimento Direto(41) 99123-4567

Atendimento ágil para triagem de casos e agendamento de consultas jurídicas.

Sede Física em Curitiba

R. Dep. Estefano Mikilita, 125 - Sl 604 - Portão, Curitiba - PR, 81070-430

Bairro Portão • Curitiba/PR • CEP 81070-430

Formato de Atendimento

Presencial & 100% Online

Atendimento presencial no Portão e consultas estratégicas por videoconferência para clientes em todo o Paraná e no Brasil.

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta: 08:00 às 19:00

Sábado: 09:00 às 16:00

Plantão Online e Consultas sob agendamento prévio

Canais Oficiais:
Pinheiro & Martins Advocacia
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